Decreto municipal nº 19.426, de 23 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19426
Ano
2016
Data
23/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 13.612, de 14 de janeiro de
2002, que permitia o uso, à Associação de Apoio
ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Porto Alegre, do próprio municipal
localizado na Rua General Jonatas Borges
Fortes, 88, Bairro Glória
2002, que permitia o uso, à Associação de Apoio
ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Porto Alegre, do próprio municipal
localizado na Rua General Jonatas Borges
Fortes, 88, Bairro Glória
Indexação
Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles cente de Porto Alegre
Observação
Processo 001.054246.01-6/ Norma_19426_20160623_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.612, de 14 de janeiro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica