Decreto municipal nº 13.612, de 14 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13612
Ano
2002
Data
14/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal a Associação de Apoio ao Fórum Municipa
l dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre.
l dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 010542546016/2002 Norma_13612_20020114_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.426, de 23 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica