Decreto municipal nº 14.828, de 04 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14828
Ano
2005
Data
04/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 14.288, de 16 de setembr
o de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 494, de 10 de setembro de
sos públicos para provimento
de
cargos efetivos e dá outras providências.
o de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 494, de 10 de setembro de
sos públicos para provimento
de
cargos efetivos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 001009680055/2005 Norma_14828_20050304_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 494, de 10 de setembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica