Decreto municipal nº 9.814, de 26 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9814
Ano
1990
Data
26/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, EM PARTE, O DECRETO 9626/90, QUE ESTABELECE NORMAS DE EXECUCAO
ORCAMENTARIA
ORCAMENTARIA
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA
Observação
Processo 23672/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica