Decreto municipal nº 19.274, de 29 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19274
Ano
2015
Data
29/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput dos arts. 2º e 4º do Decreto nº
17.124, de 28 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 18.180, de 23 de janeiro de 2013,
alterando para até o dia 31 de dezembro de
2016 o período de lotação dos cargos em
comissão de Responsável por Atividades II –
CC e Gestor E - CC na Secretaria Municipal
da Fazenda (SMF)
17.124, de 28 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 18.180, de 23 de janeiro de 2013,
alterando para até o dia 31 de dezembro de
2016 o período de lotação dos cargos em
comissão de Responsável por Atividades II –
CC e Gestor E - CC na Secretaria Municipal
da Fazenda (SMF)
Indexação
Cargos SMF
Observação
Processo 15.0.000009715-0/ Norma_19274_20151229_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.180, de 23 de janeiro de 2013
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.640, de 30 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.136, de 12 de dezembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica