Decreto municipal nº 18.180, de 23 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18180
Ano
2013
Data
23/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput dos arts. 2º e 4º do De-creto nº 17.124, de 28 de junho de
2011 – que altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fa
zenda (SMF), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança
Local (SMCPGL), e os incs. V
e
XX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 –, alterando
Comissão (CCs) de Responsável por Atividades II, na Secretaria Municipal d
a Fazenda (SMF).
2011 – que altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fa
zenda (SMF), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança
Local (SMCPGL), e os incs. V
e
XX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 –, alterando
Comissão (CCs) de Responsável por Atividades II, na Secretaria Municipal d
a Fazenda (SMF).
Indexação
Secretaria Municipal da Fazenda SMF. Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local. Estrutura. Cargos de Comisão.
Observação
Processo 001046601120/2013 Norma_18180_20130123_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.136, de 12 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica