Decreto municipal nº 8.551, de 07 de março de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8551
Ano
1985
Data
07/03/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/1985
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
60
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART. 2.'DEC. 5840, ATUALIZA OS VALORES DA GRADUACAO DAS
IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO DE
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE.
IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO DE
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE.
Indexação
VALOR GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS
Observação
Processo 6422/1985
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica