Decreto municipal nº 13.304, de 16 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13304
Ano
2001
Data
16/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores públicos mu
nicipais.
nicipais.
Indexação
Observação
Processo 1038209012/2001 Norma_13304_20010716_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.428, de 12 de maio de 1994
Norma correlata
Lei municipal nº 8.687, de 29 de dezembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica