Decreto municipal nº 16.432, de 09 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16432
Ano
2009
Data
09/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres (GPPM), do Gabinete
reto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores.
reto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1007391099/2009 Norma_16432_20090909_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.459, de 02 de outubro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica