Decreto municipal nº 16.459, de 02 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16459
Ano
2009
Data
02/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Acrescenta os incs. XII, XIII, XIV e XV ao art. 3º do Decreto nº 15.653, d
e 10 de setembro de 2007, que institui o Comitê Executivo para Implantação
rto Alegre; e altera o art.
7º
do Decreto nº 16.432, de 9 de setembro de 2009, que cria o Gabinete de Pol
íticas Públicas para as Mulheres (GPPM), do Gabinete do Prefeito (GP).
e 10 de setembro de 2007, que institui o Comitê Executivo para Implantação
rto Alegre; e altera o art.
7º
do Decreto nº 16.432, de 9 de setembro de 2009, que cria o Gabinete de Pol
íticas Públicas para as Mulheres (GPPM), do Gabinete do Prefeito (GP).
Indexação
Observação
Processo 1007391099/2009 Norma_16459_20091002_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica