Decreto municipal nº 15.653, de 10 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15653
Ano
2007
Data
10/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Comitê Executivo para Implantação do Plano Municipal de Polític
as Públicas para Mulheres do Município de Porto Alegre, e dá outras provid
ências.
as Públicas para Mulheres do Município de Porto Alegre, e dá outras provid
ências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.459, de 02 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica