Decreto municipal nº 17.024, de 07 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17024
Ano
2011
Data
07/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e a
Atenção Primária à Saúde.
o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e a
Atenção Primária à Saúde.
Indexação
Observação
Processo 1048388106/2010 Norma_17024_20110407_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica