Decreto municipal nº 13.975, de 26 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13975
Ano
2002
Data
26/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Acrescenta tipos de veiculos e reajusta os valores do quadro de preços max
imos a tabela e ao quadro que constituem oa anexos I e II do decreto n. 10
.795/93 , e dá outras providencias.
imos a tabela e ao quadro que constituem oa anexos I e II do decreto n. 10
.795/93 , e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Republicação: DOPA Data: 02/12/2002 Página: 4
Republicação 2: DOPA Data: 03/12/2002 Página: 5
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.795, de 26 de outubro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica