Decreto municipal nº 16.389, de 07 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16389
Ano
2009
Data
07/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reajusta o valor do vale-alimentação de que trata a Lei nº 7.532, de 25 de
Indexação
Observação
Processo 1038997096/2009 Norma_16389_20090807_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.532, de 25 de outubro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica