Decreto municipal nº 20.322, de 29 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20322
Ano
2019
Data
29/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. III do art. 298 e o inc. I do art. 299 do
Anexo do Decreto nº 14.662, de 27 de setembro de
2004, que estabelece atribuições para postos de
confiança de chefia e assessoramento no âmbito da
Administração Centralizada e dá outras providências.
Anexo do Decreto nº 14.662, de 27 de setembro de
2004, que estabelece atribuições para postos de
confiança de chefia e assessoramento no âmbito da
Administração Centralizada e dá outras providências.
Indexação
postos de confiança
Observação
Processo 19.0.000076437-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2976_ce_262491_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica