Decreto municipal nº 20.387, de 01 de novembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20387

Ano

2019

Data

01/11/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/11/2019

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera os incs. II, III, V a VII, inclui o parágrafo único e revoga o inc. IV, todos do art. 5º do Decreto nº 20.297, de 10 de julho de 2019, que estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).

Indexação

Regimento Interno;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE);

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica