Decreto municipal nº 20.387, de 01 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20387
Ano
2019
Data
01/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. II, III, V a VII, inclui o parágrafo
único e revoga o inc. IV, todos do art. 5º do
Decreto nº 20.297, de 10 de julho de 2019, que
estabelece o Regimento Interno da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico
(SMDE), no âmbito da Administração
Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre (PMPA).
único e revoga o inc. IV, todos do art. 5º do
Decreto nº 20.297, de 10 de julho de 2019, que
estabelece o Regimento Interno da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico
(SMDE), no âmbito da Administração
Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno SMDE
Observação
Processo 19.0.000091911-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3085_ce_271839_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica