Decreto municipal nº 20.297, de 10 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20297
Ano
2019
Data
10/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico
(SMDE), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Munici
pal de Porto
Alegre (PMPA) e revoga os Decretos nº 15.715, de
07 de novembro de 2007 e nº 18.037, de 18 de outubro de 2012.
Municipal de Desenvolvimento Econômico
(SMDE), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Munici
pal de Porto
Alegre (PMPA) e revoga os Decretos nº 15.715, de
07 de novembro de 2007 e nº 18.037, de 18 de outubro de 2012.
Indexação
Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SMDE
Observação
Processo 18.0.000130101-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2980_ce_260906_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.387, de 01 de novembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.343, de 26 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica