Decreto municipal nº 21.343, de 26 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21343
Ano
2022
Data
26/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e revoga o Decreto nº 20.297, de 10 de julho de 2019.
Indexação
Regimento Interno;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET);
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET);
Observação
Processo 21.0.000091504-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4244_ce_349563_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
- Turismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.297, de 10 de julho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.451, de 12 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica