Decreto municipal nº 21.451, de 12 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21451
Ano
2022
Data
12/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo (SMDET), no âmbito da Administração Centralizada (AC),
43, de 26 de janeiro de 2022.
Econômico e Turismo (SMDET), no âmbito da Administração Centralizada (AC),
43, de 26 de janeiro de 2022.
Indexação
Regimento Interno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)
Observação
Processo 22.0.000016603-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4348_ce_358304_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.343, de 26 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.583, de 22 de julho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.700, de 21 de outubro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.739, de 22 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica