Decreto municipal nº 21.583, de 22 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21583
Ano
2022
Data
22/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria
Municipal de Governança Local e Coordenação
Política (SMGOV), no âmbito da Administração
Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre (PMPA) e revoga o Decreto nº
21.411, de 8 de março de 2022 e os incs. IV do art.
2º, VIII do art. 29 e os arts. 30, 32, 33 do Decreto
21.451 de 12 de abril de 2022.
Municipal de Governança Local e Coordenação
Política (SMGOV), no âmbito da Administração
Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre (PMPA) e revoga o Decreto nº
21.411, de 8 de março de 2022 e os incs. IV do art.
2º, VIII do art. 29 e os arts. 30, 32, 33 do Decreto
21.451 de 12 de abril de 2022.
Indexação
Regimento Interno Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV)
Observação
Processo 21.0.000007731-0/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.411, de 08 de março de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.171, de 12 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica