Decreto municipal nº 21.411, de 08 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21411
Ano
2022
Data
08/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Governança Local
Política (SMGOV), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeit
ura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Política (SMGOV), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeit
ura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno Secretaria Municipal de Governança Local e coordenação Política (SMGOV)
Observação
Processo 21.0.000029662-4/2021
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.583, de 22 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica