Decreto municipal nº 21.411, de 08 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21411
Ano
2022
Data
08/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Governança Local Política (SMGOV), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno;
Secretaria Municipal de Governança Local e coordenação Política (SMGOV);
Secretaria Municipal de Governança Local e coordenação Política (SMGOV);
Observação
Processo 21.0.000029662-4/2021
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.583, de 22 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica