Decreto municipal nº 21.700, de 21 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21700
Ano
2022
Data
21/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a al. 'e' no inc. II do art. 5º e o inc. VI no art. 9º do Decreto nº 21.567, de 14 de julho de 2022, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) e revoga o inc. V do art. 10 do Decreto nº 21.342, de 26 de janeiro de 2022, e o art. 39 do Decreto nº 21.451, de 12 de abril de 2022.
Indexação
Estrutura administrativa
Estrutura organizacional
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Estrutura organizacional
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Observação
SEI 21.0.000062992-5
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
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Anexos Norma Jurídica