Decreto municipal nº 21.567, de 14 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21567
Ano
2022
Data
14/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administra
ção e Patrimônio (SMAP) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 d
e janeiro de 2021, nº 810, de 04 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de ag
osto de 2017 e revoga o Decreto
nº 21.180, de 28 de setembro de 2021.
ção e Patrimônio (SMAP) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 d
e janeiro de 2021, nº 810, de 04 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de ag
osto de 2017 e revoga o Decreto
nº 21.180, de 28 de setembro de 2021.
Indexação
estrutura organizacional estrutura administrativa Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Observação
Processo 21.0.000062992-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4449_ce_369418_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.180, de 28 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.700, de 21 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.931, de 04 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.995, de 19 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.049, de 27 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.146, de 05 de março de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.160, de 06 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica