Decreto municipal nº 23.160, de 06 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23160
Ano
2025
Data
06/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga Decreto nº 20.908, de 28 de janeiro de 2021 e o inc. VIII no art. 2º e o art. 6º do Decreto nº 21.567, de 14 de julho de 2022.
Indexação
Estrutura organizacional
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SMPG
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SMPG
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.908, de 28 de janeiro de 2021
Revoga parcialmente o(a)
Decreto municipal nº 21.567, de 14 de julho de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.506, de 17 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica