Decreto municipal nº 16.912, de 06 de janeiro de 2011 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.554, de 01 de novembro de 1989 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 17.392, de 18 de outubro de 2011 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.496, de 12 de março de 2004 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.264, de 02 de dezembro de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 23.506, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23506
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025, e revoga o Decreto nº 23.160, de 6 de março de 2025.
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
SMPG;
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
SMPG;
Observação
25.0.000024119-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 23.160, de 06 de março de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.940, de 02 de setembro de 2026
Anexos Norma Jurídica