Decreto municipal nº 23.506, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23506
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025, e revoga o Decreto nº 23.160, de 6 de março de 2025.
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
SMPG;
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
SMPG;
Observação
25.0.000024119-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 23.160, de 06 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica