Decreto municipal nº 23.988, de 13 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23988
Ano
2026
Data
13/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025, e revoga o Decreto nº 23.506, de 17 de outubro de 2025.
Indexação
estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
SMPG;
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
SMPG;
Observação
25.0.000024119-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 23.506, de 17 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 24.022, de 05 de novembro de 2026
Anexos Norma Jurídica