Decreto municipal nº 24.022, de 05 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
24022
Ano
2026
Data
05/11/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a estrutura de preparação do Programa de Conectividade e Adaptação Climática, no âmbito do Município de Porto Alegre, e cria a Unidade de Preparação do Programa vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), dispondo sobre as atribuições, compromissos e
responsabilidades; inclui o inc. XI no art. 5º do Decreto nº 23.988, de 13 de outubro de 2026, que consolida a estrutura organizacional da SMPG.
responsabilidades; inclui o inc. XI no art. 5º do Decreto nº 23.988, de 13 de outubro de 2026, que consolida a estrutura organizacional da SMPG.
Indexação
Programa de Conectividade e Adaptação Climática;
Unidade de Preparação do Programa de Conectividade e Adaptação Climática (UPP-AIIB);
Diretoria de Programas de Financiamento (DPF);
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG);
Operação de crédito externo ;
Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB);
Empréstimo;
Unidade de Preparação do Programa de Conectividade e Adaptação Climática (UPP-AIIB);
Diretoria de Programas de Financiamento (DPF);
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG);
Operação de crédito externo ;
Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB);
Empréstimo;
Observação
SEI 26.0.000127490-1;
Assuntos
- Convênios, Parcerias, Auxílio Financeiro
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica