Decreto municipal nº 21.995, de 19 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21995
Ano
2023
Data
19/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a al. 'f' no inc. II do art. 5º e revoga o inc. VI no art. 9ª do Decreto nº 21.567, de 14 de julho de 2022, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
Indexação
estrutura organizacional
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Observação
21.0.000062992-5
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Patrimônio
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Anexos Norma Jurídica