Decreto municipal nº 21.180, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21180
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administra
ção e Patrimônio (SMAP) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 d
e janeiro de 2021, nº 810, de 04 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de ag
osto de 2017 e revoga o Decreto
nº 20.907, de 28 de janeiro de 2021.
ção e Patrimônio (SMAP) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 d
e janeiro de 2021, nº 810, de 04 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de ag
osto de 2017 e revoga o Decreto
nº 20.907, de 28 de janeiro de 2021.
Indexação
estrutura organizacional estrutura administrativa Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Observação
Processo 21.0.000062992-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4107_ce_337007_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.907, de 28 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.360, de 03 de fevereiro de 2022
Norma correlata
Decreto municipal nº 21.363, de 03 de fevereiro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.567, de 14 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica