Lei municipal nº 9.925, de 09 de janeiro de 2006 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.360, de 03 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21360
Ano
2022
Data
03/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/02/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. III do art. 2º do Decreto nº 21.180, de 28 de setembro de 2021, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
Indexação
estrutura organizacional;
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP);
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP);
Observação
Processo 21.0.000029373-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4254_ce_350211_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica