Decreto municipal nº 21.342, de 26 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21342
Ano
2022
Data
26/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 2021, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017 e revoga o Decreto nº 20.922, de 29 de janeiro de 2021
Indexação
estrutura organizacional;
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET);
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET);
Observação
Processo 21.0.000091504-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4244_ce_349561_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
- Turismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.922, de 29 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.582, de 22 de julho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.699, de 21 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.700, de 21 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.041, de 12 de dezembro de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.166, de 06 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica