Decreto municipal nº 21.582, de 22 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21582
Ano
2022
Data
22/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. I do art. 3º, os incs. I e II do art. 4º; inclui o inc. VI no art. 2º, os incs. III e IV no art 4º do Decreto nº 20.903, de 28 de janeiro de 2021
que consolidou a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) e revoga os incs. I, III e IV do art. 9º do Decreto nº 21.342, de 26 de janeiro de 2022, que consolidou a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).
que consolidou a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) e revoga os incs. I, III e IV do art. 9º do Decreto nº 21.342, de 26 de janeiro de 2022, que consolidou a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).
Indexação
Estrutura Organizacional Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).
Observação
Processo 21.0.000007731-0/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica