Decreto municipal nº 23.041, de 12 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23041
Ano
2024
Data
12/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o inc. V, inclui o inc. XII no art. 2º e o art. 4º-A; e revoga a al. a, do inc. III do art. 10 e o art. 4º do Decreto nº 21.342, de 26 de janeiro de 2022 que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).
Indexação
Estrutura organizacional ;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) ;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) ;
Observação
21.0.000091504-9
Assuntos
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica