Decreto municipal nº 19.994, de 23 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19994
Ano
2018
Data
23/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 18.384, de 21 de agosto de
2013, que permitiu o uso ao Grupo Escoteiro
Harmonia, do próprio municipal localizado na
Rua Monroe nº 96, no Bairro Santa Tereza.
2013, que permitiu o uso ao Grupo Escoteiro
Harmonia, do próprio municipal localizado na
Rua Monroe nº 96, no Bairro Santa Tereza.
Indexação
Grupo Escoteiro Harmonia Uso do Próprio Municipal Bairro Santa Tereza
Observação
Processo 170000092098-3/ Norma_19994_20180523_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.384, de 21 de agosto de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica