Decreto municipal nº 18.384, de 21 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18384
Ano
2013
Data
21/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso, ao Grupo Escoteiro Harmonia, de próprio municipal localizad
o na Rua Monroe, nº 96, nesta Capital.
o na Rua Monroe, nº 96, nesta Capital.
Indexação
Observação
Processo 001035174129/2012 Norma_18384_20130821_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.994, de 23 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica