Decreto municipal nº 19.709, de 28 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19709
Ano
2017
Data
28/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o inc. VII no art. 3º do Decreto nº 19.679, de 10 de fevereiro de 2
017 - que Cria o Comitê Permanente de Coordenação Estratégica de Defesa Ju
dicial e Prevenção de Conflitos Trabalhistas da Administração Indireta do
Município de Porto Alegre –
incluindo um representante do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde d
a Família (IMESF).
017 - que Cria o Comitê Permanente de Coordenação Estratégica de Defesa Ju
dicial e Prevenção de Conflitos Trabalhistas da Administração Indireta do
Município de Porto Alegre –
incluindo um representante do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde d
a Família (IMESF).
Indexação
Comitê Permanente de Coordenação Estratégica de Defesa Judicial e Prevençã o de Conflitos Trabalhistas da Administração Indireta do Município de Port o Alegre
Observação
Processo 17.0.000009930-9/ Norma_19709_20170328_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica