Decreto municipal nº 19.679, de 10 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19679
Ano
2017
Data
10/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Comitê Permanente de Coordenação Estratégica
de Defesa Judicial e Prevenção de Conflitos
Trabalhistas da Administração Indireta do Município
de Porto Alegre.
de Defesa Judicial e Prevenção de Conflitos
Trabalhistas da Administração Indireta do Município
de Porto Alegre.
Indexação
Comitê Permanente de Coordenação Estratégica de Defesa Judicial e Prevençã o de Conflitos Trabalhistas
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.709, de 28 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica