Decreto municipal nº 11.568, de 05 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11568
Ano
1996
Data
05/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DA AREA LOCALIZADA NA PRACA Nº 67/5 NO BAIRRO PARQUE DO
S MAIAS A FEIRA DE DIVERSOES COLUMBIA.
S MAIAS A FEIRA DE DIVERSOES COLUMBIA.
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) PARQUE DOS MAIAS 2(LOTEAMENTO)
Observação
Processo 19953/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica