Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 11.979, de 15 de maio de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11979

Ano

1998

Data

15/05/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/05/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA A SUBORDINAÇAO DE UNIDADE DE TRABALHO E LOTAÇAO DE FG NA SMOV
O INCISO VII DO ART 2º DO DECRETO 9391/89.

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)

Observação

Processo 24039/1998

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI