Decreto municipal nº 852, de 26 de agosto de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
852
Ano
1955
Data
26/08/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A TABELA DE CUSTOS PARA FINS DE CALCULO DA TAXA DE
FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR NO EXERCICIO DE 1956, VIGENCIA 1/1/56
FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR NO EXERCICIO DE 1956, VIGENCIA 1/1/56
Indexação
TRIBUTO HABITACAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica