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Decreto municipal nº 14.204, de 11 de junho de 2003

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14204

Ano

2003

Data

11/06/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/06/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Cria UTs e altera denominação, classificação e subordinação de FG, na PGM,
reto nº 8.713/86 e dá outras providências

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.252, de 25 de julho de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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