Decreto municipal nº 14.673, de 14 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14673
Ano
2004
Data
14/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reajusta o valor do vale-alimentação de que trata a Lei nº 7.532, de 25 de
6 e 9.093, de 20 de março de 2003.
6 e 9.093, de 20 de março de 2003.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.532, de 25 de outubro de 1994
Norma correlata
Lei municipal nº 7.880, de 23 de outubro de 1996
Norma correlata
Lei municipal nº 9.093, de 20 de março de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica