Lei municipal nº 9.093, de 20 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9093
Ano
2003
Data
20/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 7.532, de 25 de outubro de 1994, modificada pela Lei nº 7.
880, de 23 de outubro de 1996, que autoriza o Executivo Municipal a conced
er Vale Alimentação a funcionários efetivos e em comissão e servidores cel
etistas ativos, e dá outras
providências.
880, de 23 de outubro de 1996, que autoriza o Executivo Municipal a conced
er Vale Alimentação a funcionários efetivos e em comissão e servidores cel
etistas ativos, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Processo 1050723022/2002 Norma_9093_20030320_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 7.532, de 25 de outubro de 1994
Altera o(a)
Lei municipal nº 7.880, de 23 de outubro de 1996
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.673, de 14 de outubro de 2004
Anexos Norma Jurídica