Decreto municipal nº 11.585, de 01 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11585
Ano
1996
Data
01/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FGS NA SMED, ALTERA O INCISO VIII DO ART 2. DO DECRETO 9391/89.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)
Observação
Processo 40140/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica