Decreto municipal nº 17.206, de 17 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17206
Ano
2011
Data
17/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 37 do Decreto nº 16.658, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre as competências para o gerenciamento, controle e uso dos veículos próprios e locados e define normas para locação, no âmbito do Executivo Municipal.
Indexação
Veículos próprios;
Veículos locados;
normas;
locação;
Veículos locados;
normas;
locação;
Observação
Processo 1022524118/2011 Norma_17206_20110817_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica