Decreto municipal nº 16.658, de 06 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16658
Ano
2010
Data
06/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece competências para o gerenciamento, controle e uso dos veículos
próprios e locados; define normas para locação no âmbito do Executivo Muni
cipal; e revoga os Decretos nos 15.574, de 23 de maio de 2007; e 15.701, d
e 25 de outubro de 2007.
próprios e locados; define normas para locação no âmbito do Executivo Muni
cipal; e revoga os Decretos nos 15.574, de 23 de maio de 2007; e 15.701, d
e 25 de outubro de 2007.
Indexação
Observação
Processo 1004892089/2008 Norma_16658_20100406_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.574, de 23 de maio de 2007
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.701, de 25 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.206, de 17 de agosto de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.713, de 23 de março de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.045, de 01 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica