Decreto municipal nº 287, de 28 de março de 1934
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
287
Ano
1934
Data
28/03/1934
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA EM PARTE O N.7 DA TABELA 7.DA LEI 279 DE 30.12.1933, QUANTO A
TAXAS REFERENTE A LICENCAS, REGISTROS E EMOLUMENTOS DA ATIVIDADE DE
BARBEIROS E CABELEIREIROS
TAXAS REFERENTE A LICENCAS, REGISTROS E EMOLUMENTOS DA ATIVIDADE DE
BARBEIROS E CABELEIREIROS
Indexação
ATRIBUICAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE BARBEIRO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica