Decreto municipal nº 9.099, de 10 de fevereiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9099
Ano
1988
Data
10/02/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.5 DO DECRETO 9092/88(VALE-REFEICAO), ESTABELECENDO EM CZ$
80,00 O VALOR UNITARIO. RETROAGE SEUS EFEITOS A 21-01-88.
80,00 O VALOR UNITARIO. RETROAGE SEUS EFEITOS A 21-01-88.
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR ADMINISTRACAO MUNICIPAL DESCENTRALIZADA VALE-REFEICAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 6903/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica