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Decreto municipal nº 9.092, de 21 de janeiro de 1988

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9092

Ano

1988

Data

21/01/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/01/1988

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

19

Pg. Fim

 

Texto Original

Decreto 9092.pdf

Ementa

REGULAMENTA O SISTEMA DE VALE REFEICAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA
O CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTACAO DIARIA. PREVE LICITACAO PUBLICA
O ART.10 PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1-2-1988.

Indexação


RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR PRAZO COMISSAO MUNICIPAL CONCESSAO ADMINISTRACAO DE PESSOAL LIMITES ADMINISTRACAO MUNICIPAL DESCENTRALIZADA ALIMENTACAO VALE-REFEICAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE GARI (CLT) OPERARIO MANDALETE (CLT)

Observação

Processo 5465154651/1987
Republicação: DO Data: 09/02/1988 Página: 19Norma_9092_19880121_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 6.095, de 26 de agosto de 1977
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 6.095, de 20 de janeiro de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.099, de 10 de fevereiro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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