Decreto municipal nº 6.095, de 26 de agosto de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6095
Ano
1977
Data
26/08/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N. 1444.
SEREM NECESSARIOS OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N. 1444.
Indexação
AV AZENHA 106
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PROJETO RENASCENCA MENINO DEUS(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 77220/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.092, de 21 de janeiro de 1988
Anexos Norma Jurídica